Termos de Uso
Versão: 1.1.0
•Vigência: 2024-05-14
011. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma FluencyLab, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos. O aceite formal é coletado no primeiro acesso ou em atualizações críticas.
022. Descrição do Serviço
A FluencyLab oferece uma plataforma de ensino de idiomas online, conectando alunos a professores e materiais didáticos, com suporte pedagógico e tecnológico.
033. Cadastro e Segurança
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A FluencyLab reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou que violem as normas de conduta.
044. Consentimento e Menores
Para usuários menores de 18 anos, o aceite deste termo e da política de privacidade deve ser realizado por um responsável legal, que garante a veracidade das informações fornecidas.
055. Cancelamento e Direito ao Esquecimento
O cancelamento de planos segue as diretrizes contratuais. O usuário pode exercer o 'Direito ao Esquecimento' via configurações da conta, o que resultará na anonimização definitiva de seus dados pessoais, impedindo acessos futuros à conta.
066. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade exclusiva da FluencyLab. O acesso à plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os materiais didáticos.
077. Disposições Gerais
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca da sede da FluencyLab.