Política de Privacidade
Versão: 1.1.0
•Vigência: 2024-05-14
011. Compromisso com a Privacidade
A FluencyLab valoriza a sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais de seus usuários (alunos, responsáveis e professores) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
022. Dados Coletados
Coletamos dados necessários para a prestação de nossos serviços educacionais, incluindo: Nome completo, CPF, E-mail, Telefone, Endereço e, no caso de menores de idade, dados do responsável legal (Nome e CPF). Também coletamos logs de acesso e progresso pedagógico.
033. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para: Gestão acadêmica, processamento de pagamentos, comunicações sobre aulas, emissão de certificados, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua da experiência de aprendizado.
044. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)
Você possui o direito de: - Confirmar a existência de tratamento; - Acessar seus dados de forma clara e legível; - Corrigir dados incompletos ou inexatos; - Solicitar a portabilidade dos dados (Exportação); - Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; - Revogar o consentimento a qualquer momento.
055. Portabilidade e Exclusão
Você pode exportar seus dados pessoais em formato estruturado (JSON) diretamente nas configurações de sua conta. Caso deseje encerrar sua conta, você pode solicitar a exclusão permanente. Após a solicitação, seus dados de identificação pessoal (PII) serão anonimizados, exceto aqueles que a FluencyLab é legalmente obrigada a manter por prazos regulatórios (ex: registros fiscais por 5 anos).
066. Proteção de Menores
O tratamento de dados de menores de idade é realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal durante o processo de onboarding.
077. Segurança
Implementamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.